Para adequação das instalações dos locais de trabalho que possuem máquinas e equipamentos é importante observar, principalmente, os pisos, as áreas de circulação, os espaços e a distância mínima necessária para que o trabalhador atue com segurança em seu ambiente laboral.
A NR12, que trata da normatização e da adequação de máquinas e equipamentos em determinados ambientes laborais, poderá contar, também, com o Comitê Interministerial, criado com o objetivo discutir a segurança dos trabalhadores, com foco na prevenção de acidentes de trabalho.
No dia 26 de setembro, o Diário Oficial da União publicou a portaria que instituiu o Comitê Interministerial de Segurança para o trabalho com máquinas e equipamentos. Além de promover a segurança no trabalho, o comitê possui também a missão de colaborar com a implementação de novas regras que visam a melhoria da NR12 e estabelecer requisitos para a prevenção de acidentes e de doenças ocupacional nas fases de projeto, fabricação, importação, comercialização e utilização de máquinas e equipamentos.
Para acompanhar de perto e oferecer subsídios para a melhoria das regras estabelecidas na NR12, o Comitê Interministerial pretende sugerir novas estratégias com foco na segurança do trabalhador. Há também, o objetivo de debater programas para a renovação e a certificação de máquinas e equipamentos no ambiente de trabalho.
A portaria foi assinada pelos seguintes ministérios:
- Ministério do Trabalho e Emprego
- Ministério do Desenvolvimento
- Ministério da Indústria
- Ministério do Comércio Exterior
- Ministério da Fazenda
É importante lembrar que, a NR12 é aplicável a todas as empresas que possuem parque industrial e que necessitam adequar suas máquinas e equipamentos em operação, visando sempre preservar a segurança do trabalhador no ambiente laboral. Cabe ainda ressaltar que, os integrantes do Comitê Interministerial serão designados e coordenados pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Outros comitês setoriais devem também ser criados com o intuito de realizar novas pesquisas e estratégias específicas, que incluem atividades econômicas ou cadeias produtivas. O objetivo com isso é atrair instituições públicas ou privadas, assim como entidades que representam trabalhadores e empregadores, fabricantes e importadores de máquinas e equipamentos, além de especialistas que possam auxiliar na execução dos trabalhos, levando sempre em consideração os debates em prol da segurança e da saúde dos trabalhadores.
Texto redigido pela Assessoria de Comunicação da
Ocupacional Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho
