Dois itens da Norma Regulamentadora nº 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (NR 18) – serão alvo de reformas este ano: instalações elétricas provisórias e proteção coletiva. Esses dois pontos são os responsáveis por prevenir choques, quedas e soterramentos dos trabalhadores, os três tipos de acidente que mais ocorrem no setor.
A decisão foi tomada na primeira reunião do ano do Comitê Permanente Nacional sobre Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção (CPN), realizada nos dias 22 e 23 de março de 2017, na sede do Serviço Social da Construção de São Paulo (Seconci-SP). Participaram os representantes do Governo, dos trabalhadores e dos empregadores, que sinalizaram uma busca por um consenso tripartite na hora de realizar as reformas, com uma efetiva participação regional.
A Fundação Jorge Duprat e Figueiredo (Fundacentro) ouviu os coordenadores das três bancadas, que falaram sobre suas perspectivas para o Comitê e para as reformas que serão realizadas. Mauricio Viana, da bancada do Governo e chefe da Fundacentro/PE, explica como será o processo: “Vamos trabalhar pra tentar mostrar o consenso dentro da bancada do CPN e depois remeter aos CPRs [Comitês Permanentes Regionais], para também serem ouvidos. Depois haverá o retorno ao CPN para encaminhar a CTPP [Comissão Tripartite Paritária Permanente]”, disse.
Mauricio Viana também destaca a importância que deve ser dada à proteção e saúde do trabalhador, motivo que estimulou a modernização da NR 18. “Ela serviu muito, mas há algumas coisas que estão defasadas. Nós vamos conversar e decidir fazer. Vamos fazer um bom planejamento, com a interação com órgãos como a ABNT, com universidades”, concluiu.
Representando os empregados, Jairo José da Silva é secretário da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado de São Paulo (Feticom/SP). Ele destacou que esta é uma discussão que já se estende por três anos, com outros grupos de trabalho, mas que agora ele espera que surjam os resultados. “Eu acho que iniciamos bem. O grupo tem visibilidade daquilo que é preciso fazer, priorizar os problemas que são graves, que precisam de uma resposta rápida, consenso. Eu acredito que vamos avançar mais nestas questões”, afirmou.
O papel do empregado nesse processo também é uma preocupação para Jairo José da Silva. “O trabalhador não pode só ficar pensando em segurança, tem que pensar no trabalho com qualidade, com produtividade. Ele tem que trabalhar sem ficar preocupado com a segurança”, disse.
O terceiro ponto para o consenso tripartite são as empresas, representadas por Haruo Ishikawa, vice-presidente do Seconci/SP e do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon/SP). Para ele, a confiança vem da equipe formada. “Estou muito confiante pelo nível do pessoal da Fundacentro, a equipe é muito boa, e o Mauricio entra como luva para nós. Estou confiante que vamos dar uma guinada na condução dessa NR”, contou.
Haruo Ishikawa também levantou a importância dos Comitês para o sucesso da revisão da NR 18. “Existem as atribuições dos CPRs e do CPN, e esse trabalho regional tem que ser valorizado porque é realmente lá que acontecem as coisas. Agora vamos começar a cuidar de algumas coisas importantes. Não podemos nos esquecer das demandas. Não adianta pegar muita coisa e não aprovar nada. Essa é minha visão hoje”, concluiu.
