Sistema foi remodelado para desburocratizar o envio de informações e garantir a integridade e a continuidade dos dados disponibilizados.
Arquivos da Categoria: Legislação
eSocial: adiamento das próximas fases
Cronograma de implantação do sistema precisou ser suspenso por tempo indeterminado até o fim do estado de calamidade pública
Treinamentos podem ser realizados fora do expediente?
Dúvida é comum entre empresas e esbarra na obrigatoriedade ou não do pagamento de horas extras aos funcionários
É preciso emitir CAT para Covid-19?
Alteração na legislação trabalhista permite caracterizar novo coronavírus como doença ocupacional
Novas regras para aposentadoria especial
Decreto altera a forma como a aposentadoria especial é concedida aos trabalhadores expostos a agentes potencialmente carcinogênicos
Normas Regulamentadoras: Conheça o GRO e o PGR
Gerenciamento de Riscos Ambientais e Programa de Gerenciamento de Riscos são novidades legislativas para modernizar o PPRA
Importância dos exames ocupacionais durante a pandemia
Governo federal tira, de maneira provisória, a obrigatoriedade de alguns exames. Porém, eles ainda são essenciais para manter a saúde dos trabalhadores. Entenda.
Mais atualizações realizadas nas Normas Regulamentadoras
Em janeiro, o governo federal anunciou o fim da revisão de pelo menos 12 Normas Regulamentadoras (NRs), além da extinção de uma. Neste post, vamos falar sobre as principais mudanças.
Novo calendário do eSocial em 2020
Após quase um ano de trabalho, o governo federal divulgou o cronograma de implantação do eSocial, com os próximos passos a serem seguidos pelas empresas
Trabalho aos domingos: o que a MP 905/2019 trouxe de mudanças?
Em novembro de 2019, o governo publicou a MP 905, que promete desburocratizar as relações de trabalho. Dentre as mudanças, uma promete mexer com a rotina dos empregados.
