Dúvida é comum entre empresas e esbarra na obrigatoriedade ou não do pagamento de horas extras aos funcionários
Arquivos da Categoria: Legislação
É preciso emitir CAT para Covid-19?
Alteração na legislação trabalhista permite caracterizar novo coronavírus como doença ocupacional
Novas regras para aposentadoria especial
Decreto altera a forma como a aposentadoria especial é concedida aos trabalhadores expostos a agentes potencialmente carcinogênicos
Normas Regulamentadoras: Conheça o GRO e o PGR
Gerenciamento de Riscos Ambientais e Programa de Gerenciamento de Riscos são novidades legislativas para modernizar o PPRA
Importância dos exames ocupacionais durante a pandemia
Governo federal tira, de maneira provisória, a obrigatoriedade de alguns exames. Porém, eles ainda são essenciais para manter a saúde dos trabalhadores. Entenda.
Mais atualizações realizadas nas Normas Regulamentadoras
Em janeiro, o governo federal anunciou o fim da revisão de pelo menos 12 Normas Regulamentadoras (NRs), além da extinção de uma. Neste post, vamos falar sobre as principais mudanças.
Novo calendário do eSocial em 2020
Após quase um ano de trabalho, o governo federal divulgou o cronograma de implantação do eSocial, com os próximos passos a serem seguidos pelas empresas
Trabalho aos domingos: o que a MP 905/2019 trouxe de mudanças?
Em novembro de 2019, o governo publicou a MP 905, que promete desburocratizar as relações de trabalho. Dentre as mudanças, uma promete mexer com a rotina dos empregados.
A importância da CIPA para sua empresa
A CIPA é o órgão de representação dos funcionários no que diz respeito às práticas de SST na empresa. É obrigatória em companhias com mais de 20 pessoas.
Impactos da MP Verde Amarela para a área de SST
Confira quais são as principais alterações da MP Verde Amarela, com foco naquelas que impactam diretamente a área de Segurança e Saúde do Trabalho.
