Novidades visam facilitar a implementação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes nas empresas e flexibilizam algumas determinações legais.
Arquivos da Categoria: Legislação
Novas regras para auxílio-doença e auxílio-acidente
Medida Provisória em vigor desde 22 de abril prevê alterações nos fluxos de atendimento e na apresentação de documentos para o INSS.
Novidades em 6 Normas Regulamentadoras
Governo federal publica portaria para adequar NRs a alterações legislativas publicadas ao longo do último ano.
Novas regras de prevenção da Covid-19 em ambientes fechados
Fim da obrigatoriedade no uso de máscaras e tempo de afastamento dos trabalhadores estão entre os pontos alterados na nova portaria.
Nova Instrução Normativa altera requisitos do PPP
Instrução publicada pelo INSS modifica quem deve ser a pessoa responsável pela declaração de ausência risco em empresas de diferentes portes.
Novos procedimentos para prevenção da Covid-19 nas empresas
Governo federal atualiza portarias lançadas em 2020 com novas instruções para as companhias garantirem a segurança e a saúde de seus funcionários.
Instruções da OMS para o teletrabalho
Organização Mundial de Saúde lança cartilha com instruções para home office; Brasil possui leis que delimitam o tema.
Mudanças nas normas regulamentadoras entram em vigor
Após adiamentos, alterações em cinco NRs passam a valer a partir de 3 de janeiro de 2022.
Conheça as mudanças da NR-5 (CIPA)
Recentemente, o Ministério do Trabalho e Previdência fez a revisão de algumas normas regulamentadoras. Dentre elas está a NR-5 (CIPA) – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
Tudo o que você precisa saber sobre a nova NR-7
Revisão da norma regulamentadora realizada em março de 2020 altera regras do Programa de Controle Médico Ocupacional.
