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Certificado Digital e o envio de eventos SST para o eSocial

23 de novembro de 2021

Depois de alguns anos de preparação, finalmente as informações sobre Segurança e Saúde do Trabalho começarão a ser enviadas pelo eSocial, a plataforma que unifica a entrega de 15 diferentes obrigações do setor trabalhista. Mas, para poder usufruir deste novo evento na plataforma, sua empresa precisa de um certificado digital que a valide.

O que é certificado digital?

Certificado digital é uma identidade virtual da sua empresa, criada e apresentada por meio de um sistema de validação, que assegura a validade dessa identificação. A MP 2200-2/2001 é a norma que assegura essa validação, por meio do sistema oficial de Infraestrutura de Chaves Públicas brasileira.

O certificado digital só pode ser emitido por organizações devidamente cadastradas para este fim. Elas são chamadas de Autoridades Certificadoras e são responsáveis por todo o processo de emissão, conferência de documentação e liberação do certificado digital para uso.

Para ter seu certificado digital, a empresa – ou a pessoa física – deve fazer a compra do certificado da Autoridade Certificadora e aguardar o processo de liberação do mesmo para utilização. Depois de liberado, o Certificado deve ser instalado nos terminais em que será utilizado.

Quais os tipos de certificado e como instalá-los?

Existem hoje no mercado dois diferentes tipos de certificado digital: o A1 e o A3.

O A1 é o tipo de certificado em que a assinatura fica instalada e armazenada no próprio computador do usuário. Geralmente, é o tipo mais barato disponível. Uma ressalva sobre o A1: ele não é compatível para uso em dispositivos móveis.

Já o tipo A3 armazena a assinatura em mídias portáteis, como cartões com chip e tokens USB e necessita de configurações adicionais para ser utilizado nas máquinas, feitas apenas no primeiro uso. Possui senha obrigatória, que deve ser digitada todas as vezes em que for preciso assinar documentos.

Ambos permitem que diversas atividades, inclusive o envio de informações para o eSocial, sejam realizadas de forma mais simples e segura. Escolher entre um ou outro depende das necessidades do seu empreendimento e é possível, sim, ter os dois simultaneamente.

Uso do certificado digital no e-Social

Na transmissão dos eventos do eSocial, é o certificado digital quem garante a autenticidade da identidade da empresa. Sem ele, o processo de validação da identidade fica mais complexo e pode até não acontecer de forma satisfatória, atrasando a entrega das informações.

A utilização do certificado digital A1 permite a automatização do processo dentro do sistema sem a necessidade de procuração digital ou compartilhamento de senha com a Equipe Ocupacional. O A3, ao contrário, não permite essa automatização dentro do sistema, mas também é válido para as assinaturas digitais.

SOC e outras soluções de entrega dos documentos

O SOC é um software de gestão de SST com soluções próprias e totalmente integrado ao eSocial. Pela mensageria do SOC é possível assinar os layouts da plataforma eSocial usando o certificado digital.

No entanto, para aqueles que não farão a assinatura por esse meio, é possível fazer a entrega de outras formas: através do envio do arquivo xml, por integração entre sistemas e por preenchimento manual, com consultoria, diretamente no portal oficial ou no sistema de folha do cliente.

Orientações para cadastro do Certificado Digital

Para auxiliar no processo de cadastramento do certificado digital dentro da plataforma eSocial, fale conosco, pois o Grupo Ocupacional conta com equipe capacitada para tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto.

Disponibilizamos também o nosso e-book gratuito, com orientações de como deve ser feito o envio das informações de SST, utilizando o Sistema SOC.

Se você pretende utilizar este sistema e automatizar o envio dos eventos de SST para o eSocial, cadastre o seu certificado digital o quanto antes!

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