Já falamos aqui no blog sobre como o gasto em saúde e segurança do trabalho é, na verdade, um investimento para sua empresa. Há melhorias que podem ser sentidas no clima organizacional e na imagem corporativa, mas também há as que podem ser sentidas diretamente no setor financeiro. É o caso, por exemplo, da diminuição do Fator Acidentário de Prevenção (FAP).
Criado em 2010, o FAP é um índice utilizado para aumentar ou diminuir a tarifa do Risco Ambiental do Trabalho (RAT) – uma contribuição previdenciária paga pelas empresas para cobrir os custos da Previdência Social com trabalhadores vítimas de acidentes ou doenças ocupacionais. De modo geral, essa alíquota a ser paga pode ser dividida em três grandes grupos, de acordo com o risco envolvido nas atividades econômicas da empresa e medida pelo grau de incidência de incapacidade laborativa (GIIL-RAT):
• 1% para atividades de grau leve;
• 2% para atividades de grau médio;
• 3% para atividades de grau grave.
Esses valores podem ser aumentados para 6%, 9% e 12% se houver exposição dos trabalhadores a agentes nocivos. Eles eram valores fixos, o que penalizava as empresas que tinham menos acidentes graças aos investimentos em saúde e segurança. Então, o Governo Federal criou o FAP para distribuir melhor o custo da proteção social e individualizar a tarifação do RAT.
O cálculo DO FAP
A metodologia de cálculo é baseada no binômio “bônus x malus”, que pode cortar a tarifa pela metade (x0,5) ou duplicá-la (x2). Empresas com mais ocorrências de acidentes podem chegar a contribuir com um valor de 6% para o RAT, por exemplo. Por outro lado, as que possuem boas práticas podem chegar a 0,5%. Isso traz uma série de ganhos para todos os envolvidos:
• Trabalhador: as atividades passam a ser mais valorizadas, com ações efetivas de prevenção a acidentes e uma melhoria na qualidade de vida, o que reflete na motivação e no tempo de permanência na organização.
• Empresas: o novo cálculo do RAT produz uma competição sadia entre os empreendimentos, que têm a chance de reduzir a tributação a partir de seus esforços em melhorar a vida do trabalhador.
• Previdência Social: diminuição dos gastos futuros com benefícios de natureza acidentária.
• Consumidores: custo menor no processo produtivo e, consequentemente, produtos mais baratos e de melhor qualidade.
Devido ao fator de multiplicação, que flutua entre 0,5 a 2, o valor a ser pago sobre a folha de pagamento varia da seguinte maneira:
| Grau | Valor mínimo | Valor máximo |
| 1 | 0,5% | 2% |
| 2 | 1% | 4% |
| 3 | 1,5% | 6% |
Mas, na prática, como isso funciona?
Vamos supor que uma empresa de grau médio de risco (2% de RAT) tenha 100 funcionários, com uma média salarial de R$ 2 mil. No total, a folha de pagamento dessa empresa é de R$ 200 mil. Pelo antigo método de cálculo, teríamos o seguinte valor a ser pago:
R$ 200 mil (folha salarial) x 2% (índice RAT) = R$ 4 mil ao INSS
Com a criação do FAP, o investimento feito pela empresa em saúde e segurança do trabalho faz diferença no valor final a ser pago. Veja a simulação no caso de uma empresa com poucos acidentes e uma com muitos, respectivamente:
RAT = 2% (índice) x 0,5% (FAP) = 1%
R$ 200 mil (folha salarial) x 1% = R$ 2 mil ao INSS
RAT = 2% (índice) x 2% (FAP) = 4%
R$ 200 mil (folha salarial) x 4% = R$ 8 mil ao INSS
No exemplo acima, a economia mensal seria de R$ 6 mil. Se analisarmos os 12 meses do ano (mais o 13º salário), o valor passa para R$ 78 mil. Por isso é tão importante se preocupar com o FAP e promover mudanças reais na área de saúde e segurança da sua empresa.
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