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Por quanto tempo afastar funcionários com Covid-19?

Por quanto tempo afastar funcionários com Covid-19?

27 de julho de 2020

As medidas de segurança recomendadas pelos órgãos de saúde nacionais e internacionais indicam que, em caso de suspeita de Covid-19, o trabalhador deve ser afastado das atividades que exigem contato com os colegas. Mas por quanto tempo isso deve ser feito e quais os impactos para as empresas?

No dia 18 de junho, o governo federal publicou a Portaria Conjunta nº 20, que estabelece as medidas a serem seguidas para prevenir, controlar e mitigar os riscos de transmissão da Covid-19. Entre as ações apresentadas, está uma visão mais clara sobre como deverá ser feito esse afastamento.

De acordo com o documento, cabe às empresas criar orientações e protocolos com ações para identificar os sintomas compatíveis com a doença de forma precoce e realizar o afastamento desses trabalhadores das atividades presenciais por 14 dias, nas seguintes condições:

  • Casos confirmados;
  • Casos suspeitos;
  • Pessoas que tiveram contato com casos confirmados – com prazo contado a partir do último contato com a pessoa contaminada.

Os casos confirmados são aqueles comprovados por exame laboratorial ou aqueles que apresentam síndrome gripal ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) – desde que não tenha sido possível a investigação laboratorial. Já os casos suspeitos são os que o trabalhador apresenta quadro respiratório agudo com um ou mais sintomas da doença, como febre constante, tosse, falta de ar, dores musculares e perda do olfato e do paladar. Quem teve contato com alguém com Covid-19 entra no terceiro caso, seja por morar com alguém diagnosticado ou ter dividido o mesmo espaço por mais de 15 minutos e de forma próxima.

Leia também: É preciso emitir CAT para Covid-19?

Em todos esses casos, a remuneração deve ser mantida pela empresa, pois o prazo de recuperação da Covid-19 é inferior ao mínimo necessário para afastamento pelo INSS. Se houver complicações ou permanência comprovada por laudo médico, porém, o período pode ultrapassar os 15 dias e, aí sim, cumprir os requisitos para obtenção do benefício.

O prazo de retorno às atividades também pode ser encurtado caso o exame laboratorial descarte a Covid-19 em trabalhadores com suspeita ou eles permanecerem assintomáticos por mais de 72 horas. Já quem teve contato com um paciente do novo coronavírus deve permanecer isolado por pelo menos 14 dias, sem exceção.

Mais informações sobre a Covid-19

Diante desse cenário de retomada das atividades em meio à pandemia, as empresas têm uma responsabilidade extra no cuidado com os funcionários. Pensando nisso, a Ocupacional promoveu uma transmissão no YouTube para falar um pouco mais sobre o cenário de Belo Horizonte e do país.

Reunimos o infectologista Carlos Starling, que possui 30 de carreira e integra o comitê de enfrentamento da Covid-19 da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte; o médico e gestor de Saúde da Ocupacional, Matheus Junqueira; e o médico do Trabalho Rafael Calixto para uma conversa sobre a atual crise de saúde e sobre as ações que podem ser tomadas pelas empresas para evitar a disseminação do vírus. Assista ao debate na íntegra!

Acompanhamento à distância

Para auxiliar seus clientes a lidar com a pandemia de Covid-19, a Ocupacional está disponibilizando um acompanhamento exclusivo para os funcionários que testaram positivo ou apresentaram sintomas da doença. Quer saber mais sobre esse serviço? Entre em contato com a gente!

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